Brasil · Mercado de Capitais e Financeiro
Atos oficiais do mercado financeiro e de capitais (CVM, BCB e CMN) com URL oficial verificada. Sem conteúdo tributário e sem contagens de normas “em tramitação”.
Atos verificados na curadoria
6
Cada link foi conferido no portal oficial
CVM
3
BCB · CMN
3
01 de fev. de 2024
CMNDispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).
Securitização · verificado em 31 de out. de 2026
28 de dez. de 2022
CVMDispõe sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento, bem como sobre a prestação de serviços para os fundos.
Fundos de investimento · verificado em 31 de out. de 2026
14 de jul. de 2022
CVMDispõe sobre as ofertas públicas de distribuição primária ou secundária de valores mobiliários e a negociação dos valores mobiliários ofertados nos mercados regulamentados.
Ofertas públicas · verificado em 31 de out. de 2026
30 de mar. de 2022
CVMDispõe sobre o registro e a prestação de informações periódicas e eventuais dos emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados.
Emissores · verificado em 31 de out. de 2026
25 de nov. de 2021
CMNDispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros e à contabilidade de hedge pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.
Instrumentos financeiros · verificado em 31 de out. de 2026
12 de ago. de 2020
BCBInstitui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento.
Pagamentos · verificado em 31 de out. de 2026
Consulta direta às bases normativas
Novos atos entram pela curadoria do painel administrativo, somente com URL oficial (cvm.gov.br, bcb.gov.br ou gov.br) e marcação de verificação. Não há feed automático nesta versão.
