2023
EC 132/2023
A reforma começa
A base constitucional do novo sistema de tributação sobre o consumo.



A maior transformação do sistema tributário brasileiro já começou.
Domine o novo sistema tributário brasileiro da transição à implementação definitiva.
Uma formação executiva para compreender, interpretar e operar a Reforma sob uma perspectiva jurídica, empresarial, contábil e estratégica — realizada em parceria com Cescon Barrieu, Lefosse e Stocche Forbes.
FINETAX Alliance
The Global Alliance in Capital Markets, Corporate and Taxation
A transição da Reforma
Do sistema atual ao novo modelo de tributação sobre o consumo. Continue rolando para acompanhar a transformação.
2023
EC 132/2023
A reforma começa
A base constitucional do novo sistema de tributação sobre o consumo.
2024
PLP 68 · PLP 108
A regulamentação se divide
Tributação, governança e contencioso avançam por caminhos legislativos conectados.
2025
LC 214/2025
O projeto torna-se lei
IBS, CBS e Imposto Seletivo ganham sua primeira grande regulamentação.
2026
LC 227/2026
Governança do IBS
A estrutura institucional avança para a operação.
2027
CBS em operação
A virada federal
PIS e Cofins dão lugar à CBS. O IPI é reduzido a zero, ressalvadas as hipóteses legais, e começa o Imposto Seletivo.
2029—2032
ICMS ↓ · ISS ↓ · IBS ↑
A grande transição
Dois sistemas convivem enquanto ICMS e ISS recuam e o IBS assume progressivamente seu espaço.
2033
IVA Dual
Novo sistema
CBS federal, IBS de estados e municípios e Imposto Seletivo formam a nova arquitetura integral.
Camada legislativa
A Reforma não é uma única lei. É um sistema legislativo em construção — da Constituição à regulamentação operacional.
Constituição
Fundamentos do novo sistema
A base constitucional da Reforma.
Projeto
IBS · CBS · Imposto Seletivo
A primeira trilha de regulamentação.
Lei
Tributação sobre o consumo
O projeto aprovado transforma-se em lei complementar.
Projeto
Governança e contencioso
Comitê Gestor, processo e coordenação federativa.
Lei
Governança do IBS
A estrutura institucional avança para a operação.
Camada contínua
Atos, leiautes e procedimentos
Novas normas serão incorporadas conforme publicadas.
Regulamentação em movimento
Estrutura preparada para receber novos PLPs, leis complementares, regulamentos, atos normativos, documentos fiscais e regras de split payment.
O sistema está mudando
Em segundos, veja como os tributos atuais convergem para CBS, IBS e Imposto Seletivo.
Depois · IVA Dual
CBS
Federal
PIS + Cofins convergem para a contribuição federal.
IBS
Estados + Municípios
ICMS + ISS migram progressivamente para o imposto subnacional.
Por que este curso existe
Novos critérios de apropriação, compensação e ressarcimento.
Alíquota, crédito e destino passam a interferir diretamente na margem.
Cláusulas tributárias e reequilíbrio precisam ser revistos.
Split payment e tempo de ressarcimento alteram liquidez.
Cadastros, regras fiscais e integrações exigem reconfiguração.
Controles precisam acompanhar dois sistemas durante a transição.
Novas competências, teses e caminhos processuais surgem.
Cenários precisam considerar cada etapa até 2033.
Destino, créditos e regimes afetam a cadeia de valor.
Leiautes e campos tornam-se parte da implementação.
Decisões tributárias passam a envolver múltiplas áreas.
CBS e IBS inauguram uma nova coordenação fiscalizatória.
O curso
Análise normativa, estudos de caso e aplicação prática para os desafios reais da implementação.
de formação executiva
encontros
módulos
encontros presenciais
online ao vivo com gravação
Programa acadêmico
Abra cada eixo para percorrer conteúdos, fundamentos e aplicações profissionais.
Da EC 132/2023 aos princípios, competências e desenho constitucional do IVA Dual.
Enfoque prático
Mapeamento dos tributos substituídos e seus impactos imediatos.
Fatos geradores, sujeitos passivos, local da operação, base de cálculo e alíquotas.
Enfoque prático
Simulação comparada para indústria, comércio e serviços.
Experiência prática
Norma
Interpretação
Operação
Decisão
Para quem é
Corpo docente
Especialistas do Direito, mercado, empresas e instituições conectados à interpretação e implementação do novo sistema.
Sócio de Tributário
Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados
Sócio de Tributário
Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados
Sócio de Tributário
Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados
Associado Sênior de Tributário
Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados
Sócio de Tributário
Lefosse Advogados
Sócio de Tributário
Stocche Forbes Advogados
FINETAX Access Scholarship Program
Como parte de seu compromisso com a democratização do acesso à educação de excelência, a formação de novos talentos e a diversidade socioeconômica, a FINETAX oferece bolsas a estudantes e jovens profissionais em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Fazer inscrição reservada10
bolsas integrais
100%
do valor do curso
Concessão
Pessoal, individual e intransferível, abrangendo integralmente a participação no curso.
Quem pode concorrer
Processo de inscrição
A inscrição deverá ser feita pela plataforma oficial da FINETAX. Após preencher o formulário, o candidato deverá enviar a documentação comprobatória para finetax@finetax.com.br, dentro do prazo informado pela Coordenação do Programa.
Análise conduzida por
Diretoria de Tributário da FINETAX
Realização · FINETAX Alliance



Curso executivo em Reforma Tributária
Condições de parcelamento disponíveis na plataforma de inscrição.
Escritórios parceiros e clientes possuem condições institucionais próprias.
FAQ
A próxima década começa agora
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